No dia 27 de junho de 2012, foi uma
data muito especial para a Agricultura Urbana da cidade do Rio de
Janeiro...cidade maravilhosa, que tem agricultura familiar, sim senhor!
Depois de anos de luta, envolvendo
várias organizações e instituições, o primeiro agricultor do município, Pedro
Mesquita, da Agrovargem, conseguiu finalmente obter a sua DAP-
Declaração de Aptidão ao Pronaf!...
A DAP é atualmente uma espécie de “carteira de identidade” da agricultura
familiar para o acesso a várias políticas públicas. A conquista desta primeira
DAP tem um grande significado para todos os que acreditamos que a agroecologia
é viável e é a melhor soluçã para uma cidade não só maravilhosa, mas também
sustentável.
Esta história começou há alguns
anos, quando o Projeto Profito/Fiocruz iniciou seu trabalho com plantas
medicinais na zona oeste do Rio de Janeiro. Alguns agricultores já conheciam o
assunto. Haviam participado de uma capacitação em 2005, quando, apesar do
empenho da Prefeitura do Rio de Janeiro, os agricultores envolvidos não
obtiveram a DAP. Em 2007, 2008, reativaram o interesse mas novamente o direito
lhes foi negado e, não tiveram ambiente propício à esta luta já que não era
escopo do projeto da Fiocruz. Apenas com o papel da ABIO e com a Rede de
Agricultura Urbana assumindo esta frente de
luta, a possibilidade do acesso a este direito começou a fazer sentido. Pelo
menos dois diretores de escolas estudais também contribuíram indiretamente para
que se reanimassem na luta. As chamadas públicas nas escolas estaduais da
região "concretizaram" o sentido do documento, aproximando-o da
realidade dos agricultores da zona oeste do Rio. Outros grupos, pessoas e
organizações foram se juntando no caminho, procurando soluções para os diversos
e sérios problemas enfrentados pelos agricultores do município do Rio de
Janeiro, que hoje mais empoderados já conhecem seus direitos e lutam por eles.
Uma única DAP, num universo de cerca de 790
agricultores familiares no município do Rio de Janeiro, segundo dados do Censo
Agropecuário de 2006, pode parecer muito pouco, mas é simbolicamente muito importante,
pois reflete o fortalecimento de um conjunto de organizações que participam da
Rede de Agricultura Urbana Carioca: AS-PTA , Verdejar ,Congregação Servas Maria
Reparadora , Pastoral da Criança (Horta do Mendanha...) , Rede Ecológica, Rede
de Economia Solidária da Zona Oeste, Fundação Xuxa Meneghel, Casa Paz e Bem,
CRAS Cecília Meireles ( PROJOVEM ADOLESCENTE), PROFITO/FIOCRUZ, AGROPRATA,
AGROVARGEM, ALCRI, ALIFLOR, CIEP Sérgio Carvalho, Centro Comunitário Padre
Rafael, Amigos da Horta (Jardim Guaratiba), Comunidade Alto Camorim, PACS
Batan, Rede Fito vida, ABENA, Capim Limão, Defensores do Planeta, PACS, Terra
Pia, ONG Metamorfose, Associação dos Moradores e Lavradores do Mendanha,
APPedra(Associação dos Pescadores), Movimento Fé e Amor, Pastoral da Saúde:Paróquia
N.S.do Carmo,
PROEXT/UFRRJ, CTUR/UFRRJ.
A Rede de Agricultura Urbana se
reúne para debater, praticar e fortalecer a agricultura nos espaços urbanos,
incentivando o cultivo e o consumo de alimentos saudáveis, valorizando os
conhecimentos tradicionais relacionados à agricultura e à saúde, bem como o
aproveitamento dos recursos locais. E envolve também os agricultores do
município, enfraquecidos e invisibilizados pelo não reconhecimento da
existência de uma área rural.
Alguns resultados têm sido
conseguidos, como a participação de produtores no Circuito Carioca de Feiras
Orgânicas, nos Sistemas Participativos de Garantia (para sua certificação como
orgânicos), a criação de novas feiras, a venda de produtos na Cúpula dos Povos
e, o mais importante a autonomia e empoderamento dos agricultores.
Recentemente, a Rede de Agricultura Urbana foi eleita como conselheira no
Consea-Rio – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Por isto hoje queremos compartilhar
com todos vocês o grande significado da conquista da primeira DAP por um
agricultor vinculado a esta Rede. Ainda faltam muitas DAP’s e muitas outras
lutas. De acordo com mapeamento feito pela Fiocruz há pelo menos 120
Agricultores Familiares na Zona Oeste enquadrados nos critérios da DAP. O plano
diretor do município do Rio de Janeiro, atendendo a pressões do setor
imobiliário, não reconhece a existência de uma area rural, os megaprojetos
ameaçam os agricultores, assim como a presao inmobiliaria. Há ainda produtores
cujas áreas ficaram dentro de limites de parques que, embora estejam há
gerações produzindo em harmonia com a natureza, também sofrem várias pressões.
Vamos continuar nesta luta, que além
de construir uma maior justiça social, ajuda a cuidar do meio ambiente do nosso
município e da saúde de todas as famílias que nele habitam, nossas comunidades
e nossa cidade.
