sábado, 25 de junho de 2011

Os nossos próximos passos: III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro

Com a 5a oficina do GT Agricultura Urbana e Educação Alimentar, sobre Políticas Públicas, encerramos um ciclo de oficinas que havia sido programado para o GT no 1º  semestre de 2011. Este ciclo tinha o objetivo de nos conhecermos melhor, de trocarmos experiências, fazermos um primeiro diagnóstico e tirar propostas para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro.
 
Como as pré-conferências já começam no dia 27 de junho, a coordenação do GT elaborou um documento-síntese das principais questões que apareceram ao longo das 5 oficinas, tentando traduzi-las num diagnóstico da realidade e em indicações e propostas e questões.
Embora ainda incipiente e inconclusivo, este documento é rico em elementos para uma leitura da realidade da agricultura no município do Rio de Janeiro, bem como das questões relativas ao consumo consciente e educação alimentar. Poderá servir como subsídio para as pré-conferências e também como ponto de partida para a consolidação de propostas para o fortalecimento da Agricultura Urbana e Educação Alimentar no município, a serem aprofundadas pelo Grupo de Trabalho.

Boa leitura!

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Mobilização de recursos para a ação...Políticas Públicas para a Agricultura Urbana e Educação Alimentar

O encerrando do ciclo de oficinas programado para o 1º  semestre de 2011 pelo GT, foi realizado no dia 15/junho de 2011 com a  5a oficina sobre Políticas Públicas para a Agricultura Urbana e Educação Alimentar. Tendo como anfitriã a Associação Terrapia  quem e referência em alimentação viva.



O tema de Políticas Públicas foi abordado de uma forma muita clara pelo Leonardo Melo, da Fiocruz Mata Atlântica, que fez uma exposição sobre o que é uma política pública, como é elaborada e executada, como se pode mudar, convidando aos participantes a uma reflexão sobre a construção e monitoramento das políticas públicas.

Num segundo momento foi apresentado como o orçamento público é uma ferramenta importante para um maior controle social dos nossos governantes e como é possível a qualquer cidadão “aprender a ler” um orçamento público, que é padronizado nos níveis municipal, estadual e federal. Tambén fizemos um exercício de leitura da temática do GT no Orçamento Municipal do Rio de Janeiro de 2011.

O relatório Completo da Oficina pode ser visto neste link, o OrçamentoPúblico também esta disponibilizado.

O tempo foi pouco para “mergulharmos” mais na leitura do orçamento municipal e ficou um gostinho de “quero mais”. Leonardo se disponibilizou a retomar este exercício conosco em outro momento, mas para isso será importante amadurecermos um pouco mais o que queremos e quais são nossas propostas.

Embora tenhamos avançado bastante nas trocas de experiência e num diagnóstico da realidade da agricultura no nosso município e tenhamos muitas iniciativas e muita coisa boa acontecendo, estamos muito longe de ter uma política pública coesa e coerente para a Agricultura Urbana e Educação Alimentar. A grave situação dos agricultores e o desmonte de programas como o Rio Hortas e a Escola Carioca da Agricultura Familiar são exemplos do descaso da prefeitura com a agricultura no município.


A oficina terminou com o compartilhamento de uma refeição de alimentação viva, preparada pelo pessoal da Associação Terrapia. O cardápio incluiu uma farofa com coco germinado, guacamole e uma deliciosa salada orgânica, contando com a colaboração de doações dos participantes e das Hortas Cariocas. Ficou claro uma vez mais o quão rica pode ser a organização de uma alimentação corente com os princípios de uma alimentação saudável e de qualidade.

O próximo passo do Grupo de Trabalho é a participação nas Pré-Conferências e na Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

PS: Um outro relato da oficina, com mais fotos, pode ser visto no blog do Santa Horta, participante do GT, que gentilmente nos cedeu as fotos.



segunda-feira, 20 de junho de 2011

Errata convite Pré-conferências de SAN- Representantes da sociedad civil de entidades sem CNPJ

Após a divulgação das pré-conferências neste blog, levantou-se a dúvida sobre como fazer com as organizações que não têm CNPJ. Havíamos colocado a orientação de apenas deixar em branco, mas depois disso o Consea (que é responsável pelo regimento interno das pré-Conferências) esclareceu as regras, que são as seguintes:

Caso a entidade representativa da sociedade civil não possua registro no CNPJ, poderá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de uma carta com o nome e cargo de qualquer entidade formal (com CNPJ) com a indicação do nome e cargo do representante legal, ambas em papel timbrado, que declare a existência e as atividades da entidade.

Esta carta adicional pode ser pedida a qualquer organização ou instituição que conheça ou acompanhe o trabalho da organização que é informal.

Lembramos que a primeira pré-Conferência, relativa à Área 1 (que abrange centro, zona sul, zona norte, entre outras) já será realizada na segunda depois do feriado.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Convite Pré-conferências de SAN - Segurança Alimentar e Nutricional

Gostaríamos de convidar todos os participantes das oficinas do GT Agricultura Urbana e Educação Alimentar para participar das Pré-conferências de SAN - Segurança Alimentar e Nutricional.
As Conferências são grandes encontros que reúnem representantes do governo e da sociedade civil que, juntos, avaliarão e discutirão as políticas e as ações para a erradicação da fome e da extrema pobreza e para o avanço da Segurança Alimentar e Nutricional.

Este ano teremos as Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Os temas discutidos no GT, relativos a Agricultura Urbana e Educação Alimentar, são parte desta discussão, na medida que envolvem ações que produzem alimentos (em alguns casos fontes de renda) e estimulam práticas alimentares mais adequadas e sadias.


No Município do Rio de Janeiro realizaremos a 3ª COMSAN – Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nos dias 27 e 28 de julho de 2011, com cerca de 250 participantes. Com o objetivo de ampliar a participação, preparar  e indicar os delegados para a 3ª COMSAN, serão realizadas 5 Pré-Conferências nas diferentes regiões da cidade, com cerca de 150 participantes cada.

Podem participar das Pré­Conferências Regionais, com direito a voz e voto:
a. representantes de todos os setores organizados da sociedade civil
b. representantes dos diversos setores do poder público
c. representantes de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos

Também representantes de instituições públicas como escolas, CRAs, CREs, Projetos, Postos de Saúde, etc. Cada um de vocês também pode tentar convidar outras instituições / organizações para a participação nas Conferências.

Cada movimento, organização, instituição ou órgão do poder público com atuação nas regiões das pré-conferências poderá credenciar, com direito a voz e voto, 02 (dois) representantes, que no momento de inscrição deverão trazer uma carta de indicação da organização que representam e um documento de identidade. Cada representante poderá inscrever­-se somente em uma Pré­Conferência Regional.
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As Pré­-Conferências Regionais têm caráter formativo e realizarão atividades de formação e apropriação de temas, de acordo com os seguintes eixos de debate:
·         Segurança Alimentar e Nutricional,
·         ­Abastecimento de Alimentos na Cidade do Rio de Janeiro
·         Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e sua exigibilidade

Também podem participar das pré-conferências cidadãos/cidadãs interessados/as no objeto das Pré Conferências (que não representem nenhuma organização), mas apenas com direito a voz.
As pessoas interessadas precisam identificar a pré-conferência na qual seu bairro está inserido (ver lista abaixo) e providenciar a carta de apresentação junto à sua organização. Não é obrigatório ter CNPJ para inscrever-se (este item pode ser deixado em branco).

Neste link você encontra o convite para as Pré-conferências, para divulgação, com informações sobre bairros abrangidos, data e local de cada uma. No Regimento Interno da 3ªComsan tem informações mais detalhadas sobre todo o processo: objetivos, datas, temas, participantes, número e processo de eleiçao de delegados, etc.

A participação das pessoas do GT é importante, por isso contamos com vocês lá!
Seguem informações sobre os bairros, datas e locais das Pré­Conferências Regionais.

ÁREA 1:
Bairros de abrangência: Benfica, Caju, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde, Vasco da Gama, Alto da Boa Vista, Usina, Muda, Andaraí, Botafogo, Catete, Copacabana, Cosme Velho, Flamengo, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Leme, Maracanã, Praça da Bandeira, Rocinha, São Conrado, Tijuca, Urca, Vidigal, Vila Isabel.
Data e Local: dia 27de junho de 2011, no Auditório da 1ª CAS, Praça Pio X 119, 9ºandar – Candelária – Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 8 as 14h.

ÁREA 2:


Bairros de abrangência: Abolição, Água Santa, Cachambi, Complexo do Alemão,
Del Castilho, Encantado, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Engenho Novo,
Higienópolis, Inhaúma, Jacaré, Jacarezinho, Lins de Vasconcelos, Maria da
Graca, Méier, Piedade, Pilares, Riachuelo, Rocha, Sampaio, São Francisco
Xavier, Todos os Santos, Tomas Coelho, Bancários, Bonsucesso, Brás de Pina,
Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Cordovil, Freguesia, Galeão, Jardim
América, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Manguinhos, Maré, Monero, Olaria,
Parada de Lucas, Penha, Penha Circular, Pitangueiras, Portuguesa, Praia Da
Bandeira, Ramos, Ribeira, Tauá, Vigário Geral, Zumbi, Bento Ribeiro,
Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Colégio, Engenheiro Leal, Honório Gurgel,
Irajá, Madureira, Marechal Hermes, Osvaldo Cruz, Quintino Bocaiuva, Rocha
Miranda, Turiaçú, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos,
Vista Alegre, Coelho Neto, Tomáz Coelho.
Data e Local: dia 07 de julho de 2011, no Abrigo Cristo Redentor, na Av dos Democráticos, 1090 – Bonsucesso, Rio de Janeiro/ RJ, das 8 as 14h.

ÁREA 3:
Data e Local: dia 08 de julho de 2011, no auditório do SESI, na Av. Geremário
Dantas, nº 342 - Tanque, Rio de Janeiro/ RJ, das 8 as 14h.
Bairros de abrangência: Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus,
Curicica, Freguesia Jacarepaguá, Gardênia Azul, Grumari, Itanhangá, Joá,
Pechincha, Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem
Grande, Vargem Pequena, Vila Valqueire,

ÁREA 4:


Bairros de abrangência: Acari, Anchieta, Barros Filho, Coelho Neto, Costa
Barros, Guadalupe, Parque Anchieta, Parque Columbia, Pavuna, Ricardo de
Albuquerque, Bangu, Campo dos Afonsos, Deodoro, Gericino, Jardim Sulacap,
Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo, Senador Camará, Vila Militar.
Data e Local: dia 06 de julho de 2011, no SEST/SENAT, na Estrada do Camboatá, nº
135, Deodoro, Rio de Janeiro/ RJ, das 8 as 14h.

ÁREA 5:
Bairros de abrangência: Campo Grande, Cosmos, Inhoaiba, Santíssimo, Senador
Vasconcelos, Barra de Guaratiba, Guaratiba, Paciência, Pedra de Guaratiba,
Santa Cruz, Sepetiba.
Data e Local: dia 29 de junho de 2011, na Faculdade Machado de Assis (FAMA), na
Praça Marquês do Herval, 04, Santa Cruz, Rio de Janeiro/ RJ, das 8 as 14h.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Agricultura urbana: Contribuições e Desafios

A 4ª Oficina do GT Agricultura Urbana e Educação Alimentar, foi realizada no dia 17 de maio de 2001 na Escola Carioca de Agricultura Familiar, em Guaratiba, que nos acolheu em seu espaço e nos deu todo apoio de infra-estrutura.

Participaram 40  pessoas e foram apresentadas quatro experiências que consideramos entre as mais significativas do Município.

Tres iniciativas da Prefeitura:

1- Projeto Rio Hortas – Fundação Parques e Jardins, Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
2- Projeto Hortas Cariocas - Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
3- Escola Carioca de Agricultura Familiar - Secretaria Municipal de Assistência Social 

E uma experiência da sociedade civil:
4- Ong AS-PTA e Rede de Agricultura Urbana do municipio do Rio de Janeiro 

Cláudia Magnanini nos apresentou o Programa Rio Hortas, criado no contexto da Eco-92, vinculado à Fundação Parques e Jardins, da Secretaria de Meio Ambiente, voltado para transformar espaços ociosos da cidade em locais produtivos.

Criaram a horta-escola, que formou muitos hortelões, em terreno da prefeitura, com o apoio do shopping Via Parque.



O programa Rio Hortas tem várias iniciativas importantes, como o “crédito orgânico” (moeda de troca para estimular a reciclagem de lixo orgânico pela comunidade), o apoio às hortas escolares (em especial na 6ª CRE- Coordenadoria Regional de Educação), o apoio a hortas comunitárias, o projeto “Espiral de Arborização”, que se inicia na escola e vai em espiral arborizando o entorno.

Em 2011 encontra-se praticamente paralisado, em função do terreno onde ficava a horta  e era a  sede de suas propostas formativas (próximo ao Via Parque, na Barra), ter sido colocado a venda pela prefeitura. O Rio Hortas não tem outro local/sede ainda, o que inviabiliza a continuidade de seus trabalhos de formação de hortelões, para prejuízo da agricultura urbana no Rio de Janeiro.

Estes são os  links com as apresentaões completas do Rio Hortas e do Projeto Espiral de Arborização

Julio Barros apresentou o programa Hortas Cariocas, criado em 2006 está vinculado à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura.


 
O programa apóia hortas comunitárias e escolares,  atualmente envolve 102 hortelões, em 25 hortas, sendo 9 em escolas públicas e as demais em comunidades carentes.
Priorizam áreas da cidade subutilizadas ou com um uso inadequado (entulho, matagal), atendendo pedidos das comunidades.

As hortas incluídas no programa recebem os equipamentos e remuneração (prolabore), geralmente há um encarregado e outros que estão subordinados ao mesmo.

A metade da produção das hortas comunitárias vai para equipamentos públicos da prefeitura ou para moradores em situação de insegurança alimentar e a outra metade fica para que os hortelões comercializarem localmente. Estão estudando a criação de algumas feiras para poder escoar os produtos para uma parcela maior da população, deselitizando o consumo da produção orgânica.

Nas escolas a produção da horta é utilizada na alimentação escolar ou como doação para famílias dos alunos. Atualmente busca-se implantar sistemas agroflorestais nas áreas.

Estimulam que a horta se auto-sustente e fique independente da prefeitura. Já trabalham com entrega de lixo pela população, para compostagem e estão planejando implantar o “orgânico” como moeda, a partir da idéia do Rio Hortas.

Link com apresentação completa do Projeto Hortas Cariocas, feita por Júlio Barros.

Eremita Santos nos apresentou a ECAF - Escola Carioca de Agricultura Familiar, vinculada à SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ECAF foi criada em 2005, ocupando uma área que até alguns anos atrás era conhecida como “Fazenda Modelo”, destinada ao abrigo de população de rua.  Entre 2005 e 2009, a ECAF desenvolveu o projeto Hortas Comunitárias, focalizando na formação de hortelãos.

Passou a ser um centro de capacitação e difusão da agricultura familiar/urbana para a população, com o objetivo de estimular os cultivos na cidade e com foco na inclusão produtiva dos alunos, a preocupação era oferecer aulas práticas, acompanhadas em casa, com a construção pelo alunos de um projeto produtivo, iniciando com o espaço doméstico.

Além dos cursos, a ECAF já organizou atividades voltadas para escolas públicas: colônia de férias, “concurso de sanduíches saudáveis” (voltado para adolescentes, antecedido de palestrra sobre o tema). Em 2010 participou da Semana de Alimentação Carioca, organizou  oficinas de doces e compotas, voltadas para a geração de renda.

A Escola formou algumas centenas de alunos, mas infelizmente a proposta, que durou 3 anos, descontinuou, não se tendo atualmente nenhum projeto patrocinado. Atualmente as turmas estão pequenas e a parte prática da formação é reduzida


Daniele Sanfins apresentou a experiência da ONG AS-PTA  e da Rede de Agricultura Urbana.
Desde 1999, a Aspta desenvolve um trabalho importante com agricultura urbana na zona oeste do município do Rio de Janeiro, voltado ao incentivo do plantio nos quintais mobilizando a própria comunidade para mantê-las.

Ressaltam  importância do trabalho das mulheres (que cuidam da casa, do alimento, da família) e dos quintais urbanos como algo que repercute na saúde da família. Estimulam o uso de plantas medicinais, o resgate da auto-estima e das raízes culturais. Seu foco é a agroecologia e buscam apontar que horta não é só alface, couve, beterraba, cenoura, mas pode incluir uma grande diversidade de plantas e árvores. Não é só um trabalho de segurança alimentar, mas também cultural.

Seu trabalho se volta para a fomentação do que já existe, dentro de um enfoque participativo, através de encontros, oficinas e cursos, com destaque para visitas de intercambio e trocas de experiências.

A AS-PTA teve importante papel na constituição da Rede de Agricultura Urbana do município do Rio de Janeiro, que se junta a outras redes, como a Articulação de Agroecologia do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Articulação Nacional de Agroecologia (http://www.agroecologia.org.br/) 

Um importante desta oficina foi a alimentação. Teresa Corção, chef do restaurante Navegador, e a frente do Instituto Maniva (http://www.institutomaniva.org/en) , esteve a frente da alimentação. Ela e mais 4 senhoras da ECAF, com a contribuição de produtos do Hortas Cariocas, da ECAF, da Farmanguinhos/Fiocruz, da Terrapia e de todos os participantes. Experimentamos uma salada de maionese de aipim, uma espécie de “cuscuz marroquino” feito farinha d’água de mandioca do Pará, trazida por Teresa Corção. Foi tudo uma delícia, e reforçou a visão da importância da culinária na valorização da produção.


 
Uma pena muito grande foi não termos conseguido fazer a visita à ECAF, que a chuva impediu que fosse feita assim como o pouco tempo para as trocas de debates.

Foi muito importante conhecer todas estas iniciativas, da integração destes vários grupos, certamente várias conseqüências importantes poderão surgir e a Conferencia Municipal de Segurança Alimentar que em breve se inicia, poderá ser uma referência onde várias questões poderão desembocar. Daí que a próxima e ultima oficina terá muito importância, no sentido de integrar as várias questões levantadas, pensando em políticas publicas que fortaleçam a agricultura urbana no nosso município.

Clique aqui  para ver o relatório completo.